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Transição CGJ: Desembargadores visitam Núcleo de Execuções Penais

19/12/2018

A corregedora-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, e o corregedor eleito para o biênio 2019-2020, desembargador Luiz Ferreira, visitaram as instalações do Fórum de Cuiabá, na terça-feira (18 de dezembro). Os magistrados acompanharam a finalização dos trabalhos de força-tarefa e realinhamento na secretaria da 2ª Vara Criminal – Núcleo de Execuções Penais, conversaram com os juízes e servidores da unidade, e averiguaram a estrutura da audiência de custódia.

De acordo com a corregedora, o objetivo foi apresentar ao futuro corregedor um pouco do trabalho executado na gestão 2017-2018. “Vamos entregar ao desembargador essa missão, que não é muito fácil, mas que exercemos com bastante amor. Sou apaixonada pela Justiça e sempre estive disposta a fazer de tudo para melhorar a prestação jurisdicional e atender o cidadão de maneira mais precisa. Trabalhamos em prol dos interesses do jurisdicionado, que merece toda a nossa atenção, e espero ter colaborado ao longo desses dois anos”, ressaltou a magistrada. 

Maria Aparecida Ribeiro defendeu a importância das varas de execução penal, especialmente nas comarcas onde existem penitenciárias (Água Boa, Cuiabá, Rondonópolis e Sinop), e salientou que elas merecem um tratamento diferenciado. A desembargadora ainda lembrou a gestão feita para criação de 10 novos cargos de servidores na Vara, para dar mais celeridade aos milhares de processos de execução penal, e reforçou que a força-tarefa e o realinhamento visaram contribuir positivamente para a organização da secretaria, bom andamento dos trabalhos e melhoria do ambiente. “Isso tende a refletir na efetiva prestação jurisdicional, diminuição do estoque processual e redução da taxa de congestionamento”, argumentou. 

O desembargador Luiz Ferreira salientou que, embora possa trazer adversidades, mudanças são fundamentais para promover avanços. O magistrado ouviu os anseios dos juízes e dos servidores e se propôs a ajudar. “Vamos continuar focados no Primeiro Grau, assim como a desembargadora Maria Aparecida fez nesses dois anos, andando por Mato Grosso. E isso inclui os servidores, pois, de nada adianta investirmos em equipamentos se não treinarmos as pessoas para alimentar os sistemas. Queremos e vamos preparar homens e mulheres, com auxílio de servidores da área de Tecnologia da Informação, esse é o nosso propósito”, avisou. 

O corregedor eleito salientou que não pretende inventar a roda na CGJ-MT. “Vou continuar o trabalho extraordinário desenvolvido pela colega, e investir ainda mais em treinamento”, ressaltou. A respeito das atividades realizadas na unidade, Luiz Ferreira avaliou que, quando é feita uma intervenção rápida, como foi o caso, o objetivo é resolver. “O resultado inicial servirá como base para futuros estudos, que faremos a partir de janeiro. O que precisava ser feito, já foi feito. A partir de 2 de janeiro, o juiz auxiliar José Arimatéa Neves Costa virá para fazer novos estudos. E uma coisa eu digo: ficará funcionando o que for melhor para a Vara”, enfatizou.   

Para finalizar, Luiz Ferreira disse que olhará com carinho para o crime. “Em especial para a execução penal, pois a liberdade é o bem mais importante do homem. Contem com a Corregedoria, vamos trabalhar juntos. Nosso objetivo será entregar à sociedade o que ela precisa, que é uma justiça rápida, com tramitação razoável e satisfatória. Faremos o que tiver ao nosso alcance”, encerrou. 

O juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto relatou como surgiu o Núcleo de Execuções Penais, em 2015, e a situação de afogamento da unidade judiciária. “Não tínhamos gente para carimbar as páginas dos processos. Quem consertou a situação foi a senhora, desembargadora Maria Aparecida”, reconheceu, agradecendo o empenho da corregedora e acrescentando que ainda há necessidade de mais juízes e assessores para a Vara. “Agradeço e reitero o pedido do doutor Geraldo a respeito da possibilidade de designar mais juízes ou assessores para nos ajudar. Contamos com o apoio da nova gestão e nos colocamos à disposição”, completou o juiz Leonardo de Campos Costa e Silva Pitaluga.  


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Ana Luíza Anache 
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