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Turmas Recursais julgam número recorde de processos em 2018

18/12/2018

As três turmas recursais dos Juizados Especiais de Mato Grosso julgaram 43.449 processos de janeiro a dezembro de 2018, índice recorde para o Judiciário mato-grossense. “É um resultado histórico e que precisamos comemorar. Agradeço aos magistrados pelo esforço empreendido e pela dedicação à efetiva prestação jurisdicional. Tenham certeza que esse trabalho refletirá diretamente na satisfação do cidadão”, afirmou a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro.  

De acordo com o presidente da Turma Recursal Única (TRU), juiz Valmir Alaércio dos Santos, o número de processos julgados (recursos inominados, apelações criminais, embargos de declaração, mandados de segurança, agravos de instrumentos quando se trata de processos em trâmite no Juizado Especial da Fazenda Pública, agravos internos) aumentou cerca de 40% este ano, bem como a quantidade de recursos distribuídos e baixados também cresceu consideravelmente. 

 
Assim, foram cumpridas as Metas 1 - Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos em 2018 - e 2 - Identificar e julgar até 31/12/2018, pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2015 nas Turmas Recursais – estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Esses resultados são consequência de um trabalho contínuo, realizado desde o início do ano”, afirmou o magistrando, reforçando que os juízes que atuam nas turmas recursais continuarão nessa “incansável luta” em 2019, para reduzir ainda mais o estoque processual. 

Valmir Alaércio dos Santos também destacou a redução significativa da taxa de congestionamento - mais de 10 pontos percentuais, que passou de 35,1% para 24,2% de um ano para outro. O juiz ainda agradeceu ao Tribunal Pleno pela prorrogação das Turmas Recursais Temporárias dos Juizados Especiais até 31 de dezembro do próximo ano, aprovada em sessão no dia 13 de dezembro. 

Composição - A Turma Recursal Única (TRU) é composta pelos juízes Valmir Alaércio dos Santos, Alex Nunes de Figueiredo e Patricia Ceni dos Santos. A Primeira Turma Recursal Temporária tem como integrantes os juízes Sebastião de Arruda Almeida, Gonçalo Antunes de Barros Neto e Marcelo Sebastião Prado de Moraes. Já a Segunda Turma Recursal Temporária é constituída pelas juízas Valdeci Moraes Siqueira, Lamisse Roder Feguri Alves Corrêa e Lúcia Peruffo. 

Prorrogação - A atuação das turmas temporárias foi prorrogada a pedido da corregedora Maria Aparecida Ribeiro. Conforme a magistrada, a quantidade de processos em curso na turma recursal aumenta ano a ano e a expectativa é que cresça 15% em 2019. “Assim, resta incontroversa a necessidade de manutenção das duas Turmas Recursais Temporárias, para ser preservada a agilidade habitual no julgamento dos recursos, contribuindo para que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso não decresça no ranking perante outros Tribunais do mesmo porte, divulgado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça”, argumentou a desembargadora em ofício encaminhado à presidência. 


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Ana Luíza Anache 
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