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Corregedora de MT palestra em Congresso Jurídico

07/11/2018

“As Corregedorias e a gestão da jurisdição” foi o tema da palestra proferida pela corregedora-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, no Congresso Jurídico Atualidades no Direto, promovido pela Unic Rondonópolis. Na noite de terça-feira (6 de novembro), primeiro dia do evento, a magistrada relatou como funciona, como é composta, quais as atribuições, metas, projetos e desafios da CGJ-MT, para cerca de 500 alunos na plateia. 

Maria Aparecida Ribeiro iniciou com a reprodução de um vídeo institucional da Corregedoria (assista aqui) e com a divulgação dos números da 1ª Instância. Apresentou o organograma, a missão, a visão e os valores da instituição, e as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Corregedoria Nacional da Justiça. Explicou que, ao assumir a Corregedoria no início de 2017, definiu como propósito da gestão “entregar uma prestação jurisdicional mais célere e eficaz ao cidadão mato-grossense”. 

De acordo com a desembargadora, as corregedorias deixaram de ter uma função eminentemente punitiva e passaram a ser vistas como um órgão fiscalizador e normatizador dos procedimentos do Judiciário, responsável por fornecer os instrumentos necessários para desenvolvimento do trabalho de magistrados e servidores. “Trabalhamos para aprimorar as atividades jurisdicional e administrativa, além de promover a troca de experiências e boas práticas entre as comarcas”, afirmou. 

A desembargadora corregedora contou que percorreu os 11 polos judiciais do Estado e que viajou mais de 50 mil quilômetros de carro nos últimos meses. A título de comparação, uma volta ao redor da Terra tem 39.840km. Entre os programas, projetos e ações desenvolvidos no biênio 2017/2018, Maria Aparecida Ribeiro destacou: Aprimoramento da Justiça Criminal, Correição Judicial e do Foro Extrajudicial, Efetividade na Execução Fiscal, Sentença Mais, Central de Juízes Leigos, Central de Processamento Eletrônico (CPe), Força-tarefa e realinhamento de unidades judiciais, audiências públicas, atualização de manuais. 

A magistrada também abordou o grande desafio que é levar Justiça para as 79 comarcas de Mato Grosso, as dificuldades e os problemas encontrados. Para encerrar, defendeu que o papel do corregedor vai além da fiscalização e orientação. “O corregedor deve ser um gestor. Definir metas para alcançar os objetivos propostos, planejar executar e avaliar as ações implementadas”, frisou. Com relação ao papel do juiz, enfatizou que ele não é um mero aplicador da lei e sim um agente em prol do bem estar social, garantidor dos direitos fundamentais e essenciais ao desenvolvimento humano, gestor da própria unidade judiciária. 

O evento – O Congresso Jurídico Atualidades no Direto segue até o dia 8 de novembro, com palestras de autoridades, doutrinadores e autores renomados. O objetivo do evento é difundir o conhecimento da ciência jurídica, fomentar a discussão e produção científica entre acadêmicos do curso de direito e profissionais da área. O evento ocorre no Espaço Floratta, em Rondonópolis (a 212km de Cuiabá). 


Ana Luíza Anache 
Assessoria de Comunicação CGJ-MT
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