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Vara de Execuções Fiscais de Cuiabá recebe correição e força-tarefa

06/11/2018

Começou na segunda-feira (5 de novembro) a correição e a força-tarefa na Vara Especializada de Execução Fiscal de Cuiabá. As ações são coordenadas pelo juiz auxiliar Aristeu Dias Batista Vilella, com objetivo de melhorar a prestação jurisdicional, reduzir a taxa de congestionamento e cumprir as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O trabalho segue até o dia 23 de novembro, conforme a Portaria nº 71/2018-CGJ.  

Para executar as atividades, o magistrado conta com uma equipe de servidores designados pela corregedora-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, e com apoio dos estagiários lotados no Núcleo de Expedição de Documentos (Nexped) do Fórum da Capital. Além disso, os juízes Anglizey Solivan de Oliveira, Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto e Luis Otávio Pereira Marques foram designados pela presidência do Tribunal de Justiça, a pedido da Corregedoria, para cooperar com os trabalhos.  

A corregedora Maria Aparecida Ribeiro acrescenta que há um grupo de procuradores municipais atuando em parceria com a CGJ-MT, analisando milhares de processos que estavam nos arquivos provisórios das varas de fazenda pública, foram redistribuídos para a vara especializada e agora desarquivados para diagnóstico de possível prescrição. “Estimamos baixar cerca de 7 mil processos do estoque”, afirmou. 

Atualmente tramitam na Vara Especializada de Execução Fiscal 71.566 processos físicos e eletrônicos, sob a responsabilidade das juízas Adair Julieta da Silva (executivos fiscais estaduais) e Flávia Catarina Oliveira de Amorim Reis (executivos fiscais municipais). Conforme a desembargadora corregedora, esse é um número expressivo e de grande impacto sobre o congestionamento judicial. “Por isso, reduzir esse quantitativo foi um dos focos da nossa gestão”, enfatizou. 

“Em setembro do ano passado lançamos o programa Efetividade na Execução Fiscal buscando garantir agilidade, qualidade e eficiência no trâmite dos processos judiciais e administrativos relativos às ações de execução fiscal municipal e estadual. De lá pra cá assinamos protocolos de intenções com 38 prefeituras e o Estado para adesão à iniciativa, estímulo a alternativas de cobrança e à desjudicialização, e incentivo à realização de mutirões de negociação fiscal”, contou. 

Atividades – A correição consiste em averiguar a regularidade dos serviços administrativos e judiciários executados, e orientar para uma melhor organização das rotinas. São examinados processos - prioritariamente os de metas e os paralisados há mais de 100 dias - e tudo mais que se relacionar ao expediente forense. Além da vistoria processual, é realizada a identificação de magistrados e servidores, verificação do espaço físico, equipamentos, recursos humanos, avaliação gerencial, levantamento de informações da secretaria judicial e de correições anteriores, e apontamento pontos fortes e fracos. Já a força-tarefa compreende elaboração de despachos, decisões e sentenças no gabinete, bem como juntada, expedição de documentos e arquivamento de autos na secretaria.


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Ana Luíza Anache 
Assessoria de Comunicação CGJ-MT
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