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Cemulher promove workshop para oficiais de justiça

29/06/2018

Com o propósito de tornar mais efetivo o cumprimento dos mandados judiciais expedidos por varas de violência doméstica e também tornar esse ato cada vez mais humanizado, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Cemulher) realiza nesta sexta-feira (29 de junho) o I Workshop Motivacional e de Atualização dos Oficiais de Justiça, na sede da Escola dos Servidores, em Cuiabá.
 
Segundo a coordenadora da Cemulher, desembargadora Maria Erotides Kneip, a ideia do encontro surgiu em reunião com os juízes que atuam na área. “Perguntei como eles podiam melhorar o índice de efetividade das decisões e eles me disseram ‘nós precisamos que haja um cumprimento mais efetivo dos mandados judiciais porque muitas audiências não se realizam por causa do descumprimento’. Então, por mais que seja uma decisão da mulher não comparecer, a gente tem que saber que ela foi notificada da audiência e dos atos judiciais, e que isso decorreu de uma vontade pessoal e não de uma ausência de comunicação”, explica a magistrada.
 
Neste sentido, a Coordenadoria organizou o workshop, para que a instituição saiba como auxiliar os oficiais de justiça no cumprimento dos mandados envolvendo violência doméstica. “Precisamos ver o que está faltando e como a gente pode ajudar, melhorar a forma de expedir esses atos de comunicação para que eles tenham tempo suficiente e melhores condições de cumprimento. Queremos sensibilizá-los mostrando a eles que quando se trata de violência doméstica os atos são diferentes, porque os crimes são de menor potencial ofensivo, prescrevem muito rápido, e a mulher quando vai a uma audiência e ela não ocorre, ela não volta. Uma audiência não realizada pode implicar em feminicídio. Mesmo que ela esteja sendo agredida, ela vai continuar sendo agredida”, pontua Maria Erotides.
 
Conforme a coordenadora da Cemulher, os juízes responsáveis pelo workshop organizaram cartilhas bem elaboradas, com informações teóricas sobre o tema. “Vamos apresentar tudo que eles precisam de conhecimento teórico, aonde encontrar. Depois sensibilizá-los para a questão de gênero, relembrar alguns conceitos e à tarde vamos fazer estudo de casos e uma plenária apresentando discussões e as maiores dúvidas que acontecem no cumprimento desses mandados. Queremos que eles saiam mais sensibilizados para a causa da violência doméstica, talvez a mais importante do Poder Judiciário, por que qual é a instituição mais importante que a nossa família?”, questiona a desembargadora.
 
Presente à abertura do encontro, a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, enfatizou a oportunidade da troca de informações entre os juízes e os oficiais. “Eles vão obter informações dos nossos magistrados, de como melhor atender, como melhor cumprir os mandados, e em contrapartida os nossos juízes vão ouvir os nossos oficiais para que a gente possa desenvolver um trabalho mais humano. Como se trata de relação familiar, temos que ter esse olhar também voltado para a questão familiar, uma forma mais humana de cumprir esses mandados que advêm das varas de violência doméstica”.
 
Uma das palestrantes do evento, a juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, da Primeira Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá, também destacou a importância do workshop. “Queremos explicar que os casos que envolvem a vítima da violência doméstica e o agressor são diferentes dos demais crimes. São pessoas comuns, pode ser até alguém da família deles, então tem que tratar com mais sensibilidade. É preciso manter a calma, não julgar a mulher. Vou falar também sobre a condução coercitiva e também falar em termos práticos, citar exemplo do que está ocorrendo de maneira certa e o que está sendo cumprido errado, para termos mais êxito na realização das audiências, porque cerca de 40% delas são redesignadas por falta de intimação das partes”, apontou.
 
Também farão apresentações ao longo do dia os juízes Eduardo Calmon de Almeida Cezar, Jamilson Haddad Campos, Jeverson Luiz Quinteiro e Gerardo Humberto Alves Silva Junior.
 
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Lígia Saito/Fotos: Otmar de Oliveira (F5)
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