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Mês da Adoção é pauta na Corregedoria

22/04/2018

O Mês da Adoção foi tema de uma reunião na Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), semana passada. A desembargadora corregedora Maria Aparecida Ribeiro recebeu a juíza da 1ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá, Gleide Bispo Santos, para conversar sobre as ações a serem desenvolvidas. Participaram do encontro a juíza auxiliar da CGJ-MT Jaqueline Cherulli e as servidoras da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) Elaine Zorgetti Pereira e Cristiani Orfila Oliveira Machado. “O Dia Nacional da Adoção é 25 de maio e, este ano, nossas atividades comemorativas terão início 30 dias antes, com foco na prestação jurisdicional eficiente”, defendeu a corregedora. 

De acordo com Maria Aparecida Ribeiro, o Mês da Adoção consistirá no aprimoramento processual, com objetivo de dar celeridade aos processos relacionados ao tema e na inserção em um seio familiar de crianças e adolescentes atualmente acolhidos nas instituições. Para isso, a corregedora encaminhou um ofício a todos os juízes da infância e juventude do Estado, determinando que sentenciem os processos em andamento de habilitação dos pretendentes, adoção e destituição do poder familiar, de 25 de abril a 25 de maio. Além disso, no dia 21 de maio, haverá o lançamento de uma nova campanha da CGJ-MT sobre a entrega legal para adoção, uma alternativa que visa evitar especialmente o abandono de bebês e a adoção irregular. 

A possibilidade legal das gestantes entregarem seus filhos para adoção está prevista no artigo 13, parágrafo único, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Segundo a secretária executiva da Ceja, Elaine Zoregtti, a campanha prevê ações como visitas aos hospitais e maternidades para orientação de médicos e enfermeiros, bem como a divulgação intensa a toda sociedade dos procedimentos corretos a serem tomados. O lançamento da campanha será na sede do Juizado da Infância de Juventude de Cuiabá, dia, 21 de maio, a partir das 9h.


Ana Luíza Anache 
Assessoria de Comunicação CGJ-MT
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