Notícias

Estoque de processos da primeira instância baixa quase 25% em quatro meses

04/09/2007

Estoque de processos da primeira instância baixa quase 25% em quatro meses

 

 

Desde o mês de abril deste ano os juízes da primeira instância do Judiciário mato-grossense julgam e arquivam número maior de processos do que a quantidade de novos feitos distribuídos. Isso provocou uma redução de estoque de processos de 24,5%, o que supera temporariamente a meta estabelecida pela Corregedoria-Geral da Justiça que era reduzir, até fevereiro de 2009, em 20% o estoque existente em março deste ano.

 

As informações são de um estudo realizado pela Corregedoria acerca da movimentação processual para controlar a efetividade das ações implementadas. O estudo mostra que o crescimento do estoque de processos amplia-se gradativamente há 17 anos: de 1990 a 2006 houve um aumento de quase 300%, alcançando uma média de 10% ao ano, desde 2000 (veja os gráficos 1 e 2).

 

Por esse motivo, ao assumir a Corregedoria, o desembargador Orlando de Almeida Perri estabeleceu como meta reduzir o estoque existente em março de 2007, que era de 643.323 processos. Hoje, considerando o número de processos arquivados entre março e julho, verifica-se uma baixa no estoque de 158.062 processos (gráfico 11), resultado de ações pontuais como melhorias no sistema informatizado de primeira instância, controle efetivo da produção mensal e edição de provimentos que possibilitaram aos juízes o arquivamento de feitos.

 

O levantamento revela ainda que o número de processos julgados cresce anualmente, mas não acompanha a quantidade de processos distribuídos, gerando uma defasagem nessa relação de 89% nos últimos 7 anos (gráfico 3). “Apesar do aumento em 198% no número de processos julgados com relação à década anterior, isso ainda é insuficiente para conter o crescimento do estoque de processos”, analisa o corregedor.

 

No entanto, a situação atual revela uma inversão nesse quadro. A comparação entre o percentual de processos julgados e arquivados em 2007 supera nos últimos meses o número de feitos distribuídos, conforme mostram os gráficos 7 e 8. Também a comparação entre os meses de março e julho dos últimos 4 anos indica que o Judiciário deu um salto significativo para resolver o problema do estoque. Em 2007, foram arquivados 95% mais processos e os julgamentos cresceram em mais de 100%, em relação aos anos anteriores (veja gráficos 9 e 10).

 

Apesar do desempenho acima da média, o desembargador Orlando de Almeida Perri diz que a situação requer prudência. “Os números de maio e junho são excelentes, mas o desafio agora é manter a média de julgamentos mensais em aproximadamente 25 mil processos, o que não é tarefa fácil. Essa média é 53% maior que a de 2006, por exemplo, e o esforço dos juízes precisa ser reconhecido”, completa.

 

De acordo com o desembargador, o planejamento estratégico da Corregedoria para 2008 começa a ser elaborado ainda este mês e deve contemplar novas estratégias e ações para enfrentar o desafio, gerenciando pessoas, procedimentos e tecnologia.

 

Veja aqui todos os gráficos do estudo.