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Movimento estadual pela Conciliação será em 26 de setembro

11/09/2007

Movimento estadual pela Conciliação será em 26 de setembro

 

            Todas as comarcas do Estado já estão mobilizadas para o Dia Estadual dos Juizados Especiais, que acontece no próximo dia 26 de setembro. Para marcar a data será realizada o 1º Movimento Estadual dos Juizados Especiais pela Conciliação. As audiências já começaram a ser marcadas. Até o momento, foram agendadas 1.661 audiências para o dia do movimento.

 

Somente no Juizado Especial Cível do Porto já foram agendadas 118 audiências. No Juizado Especial Cível do Consumidor esse número já chegou a 224. A expectativa dos organizadores é que o número de audiências em todo o Estado ultrapasse a marca de 2 mil.

 

Esse será o primeiro evento de conciliação voltado para os Juizados Especiais. O grande objetivo da Corregedoria Geral da Justiça, do Departamento de Apoio dos Juizados Especiais e do Conselho da Supervisão dos Juizados Especiais é difundir e fomentar a paz social e a cultura do diálogo para solucionar os conflitos.

 

Conforme o coordenador do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, Dirceu dos Santos, a meta é evitar que os conflitos sejam resolvidos via judicial (através de processos instaurados). Ele explicou ainda que o grande resultado desse movimento será a redução do número de processos tramitando nos Juizados Especiais.

 

Além das conciliações que irão acontecer em todos os juizados, um grande evento de divulgação será realizado na Praça Alencastro, no centro de Cuiabá. O cidadão poderá sanar as dúvidas sobre conciliação e receber atendimento no próprio local. Estarão presentes na praça os representantes dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, Juizado Volante Ambiental (Juvan), Serviço de Atendimento Imediato (S.A.I.) e o Juizado Especial Itinerante (J.E.I.).

 

Com esse evento em praça pública o Poder Judiciário espera uma maior integração entre o Juizado Especial e a sociedade. A solenidade de abertura está prevista para acontecer às 8h e a previsão é que os trabalhos aconteçam até às 17 horas do dia 26.

 

Estatística: Atualmente existem 84 Juizados Especiais implantados em Mato Grosso, oito Varas Especializadas e 22 postos de atendimento instalados nos distritos ou cidades que não são sede de comarcas.

 

Conforme dados da Corregedoria Geral da Justiça existem 117.315 processos tramitando nos Juizados Especiais.  São 20.760 na 1ª Entrância; 22.529 na 2ª Entrância; 21.955 3ª Entrância; e 52.071 processos na Entrância Especial. Já na justiça comum, há  515.772 processos em tramitação nas 79 comarcas do Estado.

 

Em Mato Grosso, o dia Estadual dos Juizados Especiais foi instituído pela lei 8.205/2004 e o Juizado Especial no estado foi criado através da Lei 6.176/93.

 

Laíce Souza

(65) 3617-3393

11/09/2007 08:30- CONCILIAÇÃO