ATOS DA CORREGEDORIA

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  • Atualização Provimento nº 2/2018-CGJ

    Institui o Sistema de Registro Eletrônico de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas

  • Atualização Provimento 22-2018-CGJ

    Dispõe sobre o procedimento de implantação do QR CODE em todos os atos praticados pelos Cartórios do Foro Extrajudicial do Estado de Mato Grosso.

  • Atualização CNGCE nº 1-2019

    Altera a redação dos arts. 8º e 316 da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça - Foro Extrajudicial (CNGCE/MT)

  • Provimento nº 30/2018-CGJ

    Altera, em parte, o Provimento nº 40/2016-CGJ (CNGcE), para inserir o Manual de Padronização da Correição Extrajudicial a ser utilizado nas atividades de orientação, fiscalização e inspeção desenvolvidas pelos Juízes Diretores dos Foros e Corregedores Permanentes, nos Cartórios Extrajudiciais.

  • Provimento nº 26/2018-CGJ

    Dispõe sobre o Pedido de Reconhecimento da usucapião extrajudicial nas hipóteses em que o imóvel usucapiendo não se encontre matriculado ou transcrito.

  • Provimento nº 25/2018-CGJ

    Institui o Banco de Interinos para o cadastro de prepostos interessados em responder de forma precária e temporária pelo Serviço Notarial e de Registro vago.

  • Provimento nº 22/2018-CGJ

    Dispõe sobre o procedimento de implantação do QR CODE em todos os atos praticados pelos Cartórios do Foro Extrajudicial do Estado de Mato Grosso.

  • Provimento nº 16/2018-CGJ

    Dispõe sobre os protestos de Dívida Ativa no Estado de Mato Grosso, por indicação.

  • Provimento nº 9/2018-CGJ

    Disciplina a publicação de editais por meio de plataforma eletrônica pelos Tabelionatos de Protesto de Títulos do Estado de Mato Grosso.

  • Provimento nº 7/2019-CGJ

    Dispõe sobre a forma de cobrança de emolumentos praticados pelos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Mato Grosso no que se refere ao processamento e registro da Usucapião Extrajudicial, nos termos da Lei nº 7.550/2001.

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