ATOS DA CORREGEDORIA

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  • Atualização nº 2/2017

    Altera o artigo 630 da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Foro Judicial -CNGC.

  • Atualização nº 3/2017

    Atualização CNGC nº 3/2017-CGJ, de 21/03/2017

  • Atualização nº 1/2017

    Revoga a Seção 8, do Capítulo I, da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça (CNGC). aprovada pelo Provimento n. 41/2016-CGJ, que se refere ao serviço denominado "Fale com o Corregedor".

  • Atualização nº 18/2016

    Acrescenta a Seção 34 a CNGCJ, regulamentando o funcionamento do projeto piloto da Central de Arrecadação e Arquivamento no Fórum da Capital (Provimento nº 31/2016-CGJ)

  • Atualização nº 17/2016

    Altera a redação do item 2.32.1, referente ao pedido de desarquivamento de processos junto ao sistema apolo. (Provimento nº 34/2016-CGJ)

  • Atualização nº 14/2016

    Acrescenta ao Capítulo 2, a Seção 33, dispondo sobre o valor das custas judiciais em ação de execução nas Comarcas em que o Cartório Distribuidor não for oficializado. (Provimento nº 30/2016-CGJ)

  • Atualização nº 15/2016

    Altera a Seção 7, do Capítulo 1, relativo ao serviço de plantão judiciário. (Provimento nº 10/2016-CM)

  • Atualização nº 16/2016

    Altera redação e acrescenta itens, ao Capítulo 1, Seção27, que dispõe sobre a remessa, via mídia digital, de processo eletrônico do Apolo que não se comunica com PJe a outro juízo ou tribunal. (Provimento nº 32/2016-CGJ)

  • Atualização nº 11/2016

    Acrescenta os itens 2.14.1.1 e 2.14.1.2 na CNGC do Judicial, referente a emissão de guias de recolhimento solicitada aos Cartórios Distribuidores e nos Postos de Arrecadação, disponíveis no Portal do TJMT (internet) (Provimento nº 19/2009-CGJ)

  • Atualização nº 12/2016

    Dispensa cobrança das custas do Cartóriio Disitribuiidor não oficializado e a vinculação da guia de distribuição ao processo que tramita no PJE. (Provimento nº 22/2016-CGJ)

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