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  • Atualização n. 3/2019

    Altera o Provimento nº 43/2013-CGJ, de 21/10/13, bem como o art. 367 e seus parágrafos da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Foro Judicial, que trata da utilização do scanner portátil, por advogados e estagiários inscritos na OAB, para reprodução de peças constantes nos processos judiciais.

  • Atualização n. 1/2019

    Cria equipes de ação rápida, com atribuições operacionais para atuar nas unidades judiciárias de 1º grau.

  • Atualização n. 2/2019

    Revoga o Provimento nº 32/2018-CGJ e os artigos 612-A a 612-J, da CNGC do Judicial.

  • Atualização nº 05/2018

    Atualização CNGC n. 05/2018 - § 1º do artigo 1.437 da CNGC, revogado conforme Provimento n. 28/2018-CGJ, de 28.11.2018.

  • Atualização nº 03/2018

    Altera o título do Capítulo IV da CNGC e suas seções.

  • Atualização nº 04/2018

    Altera a Seção 09 - Da Autorização de Viagem da Criança e do Adolescente - Implanta a ferramenta com Expedição "on line" da autorização Judicial, via sistema, "Viagem Legal" e dá outras providências.

  • Atualização nº 02/2018

    Atualização CNGCJ n. 02/2018, conforme Provimento n. 14/2018 – CGJ, de 16.04.18.

  • Atualização nº 01/2018

    Altera a Seção 15 do Capítulo 4 da CNGC.

  • Atualização nº 5/2017

    Altera a redação dos artigos 352,353 e 354 da CNGC, conforme Provimento nº 14/2017-CGJ.

  • Atualização nº 2/2017

    Altera o artigo 630 da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Foro Judicial -CNGC.

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