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Termo de Cooperação Técnica n. 9/2019
Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e a Procuradoria Federal no Estado de Mato Grosso.
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Ordem de Serviço n. 8/2019-CGJ
Designa servidores para atuarem durante o regime de exceção parcial na Vara Especializada de Execução Fiscal da Comarca de Cuiabá.
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Termo de Cooperação Técnica n. 7/2019
Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, a Corregedoria-Geral da Justiça e a Polícia Militar - PMMT, para o desenvolvimento de projetos e atividades de interesse comum.
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Portaria n. 29/2019-CGJ
Dispõe sobre a atuação das equipes de ação rápida no regime de exceção parcial na Vara Especializada de Execução Fiscal da Comarca de Cuiabá, instaurado pelo Provimento nº 5/2019-CM.
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Portaria n. 28/2019-CGJ
Designa servidores para atuarem na força-tarefa para implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU.
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Provimento n. 13/2019-CGJ
Acresce a Subseção II (Selo cancelado ou extraviado, ato cancelado e a inutilização e extravio do papel de segurança utilizado para o apostilamento de outra Unidade da Federação e do Estado de Mato Grosso) na Seção IV do Capítulo II (Controle e Segurança dos Atos Notariais e de Registros) da CNGCE.
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Portaria n. 27/2019-CGJ
Prorroga a vigência das portarias de designação de servidores para atuarem na força-tarefa para implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU.
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Provimento n. 11/2019-CGJ
Institui no âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, o Projeto "Busca Ativa: Uma Família para Amar".
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Provimento n. 12/2019-CGJ
Dispõe sobre a criação e implantação do Sistema Adoção pelo endereço eletrônico adocao.tjmt.jus.br/admin, para atender o Projeto "Busca Ativa: Uma Família para Amar" Instituído pelo Provimento n. 11/2019-CGJ, e dá outras providências.
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Portaria n. 26/2019-CGJ
Designa os dias 22 e 23/4/19, para a realização de correição e inspeção extraordinária geral no Cartório do 2º Ofício da Comarca de Várzea Grande, das 9 às 17 horas.
