-
Portaria n. 23/2018-CGJ
Dispõe sobre a realização de Correição nas serventias extrajudiciais integrantes do Polo VII (Rondonópolis) no período de 21 a 24 de maio de 2018.
-
Portaria n. 20/2018-CGJ
Substitui, exclui e convoca servidores para integrarem a Comissão responsável pela instalação do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões – BNMP, versão 2.0 do Conselho Nacional de Justiça no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
-
Portaria n. 21/2018-CGJ
Altera em parte a Portaria nº 19/2018-CGJ no que se refere ao cronograma de correições nas serventias extrajudiciais integrantes do Polo I, nas comarcas de Várzea Grande, Santo Antônio de Leverger, Poconé e Chapada dos Guimarães.
-
Portaria n. 19/2018-CGJ
Dispõe sobre a realização de Correição nas serventias extrajudiciais integrantes do Polo 1 (Cuiabá), no período de 16 a 20 de abril de 2018.
-
Decisão - Pedido de Providências 63/2014 - Antecedentes Criminais
Trata-se de pedido de mudança na CNCG, quanto ao capítilo 7 seção 18, quanto as certidões de antecedentes do Foro Judicial.
-
Decisão - Consulta 18/2017 - Realização de audiência
O magistrado da comarca de Sorriso, formulou pedido acerca da designação de audiência para datas em dias que foi decretado ponto facultativo
-
Decisão - Pedido de Providências 54/2017 - Cancelamento das Audiências
Solicita o cancelamento das audiências realizada no Juizado Especial, em razão dos prazos suspensos no âmbito do Poder Judiciário
-
Decisão - Expediente 0076223-55/2016 - Preencimento no SIMP
Orienta quanto a necessidade de preenchimento da qualificação mínima dos réus/suspeitos nos mandados de prisões, para que possam ser cadastrados no Sistema de Mandado de Prisão-SIMP, permitindo a perfeita identificação do suspeito no ato de detenção.
-
Decisão - Expediente 0031931-48/2017 - Juiz sem Rosto
De acordo com a Resolução 019/2013/TP, o colegiado será formulado pelo juiz do processo ou do procedimento e por dois outros juízes escolados por sorteio.
-
Decisão - Conculta 10/2017 - Cancelamento da Distribuição nos sistemas Apolo e PJE
Foi disponibilizado no sistema Apolo o andamento de cancelamento de distribuição, a ser utilizado pelo Distribuidor.
