ATOS DA CORREGEDORIA

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  • Portaria n. 04/2018-CGJ

    Dispõe a realização de Correição nas serventias extrajudiciais integrantes do Polo II (Cáceres) no período de 26 de fevereiro a 02 de março 2018.

  • Provimento n. 06/2018-CGJ

    altera o Provimento n. 06/2018-CGJ, que dispõe acerca da recomendação de peças técnicas para instrução da ação de usucapião, bem como das medidas a serem adotadas pelos magistrados após a prolação da sentença com julgamento de mérito procedente.

  • Provimento n. 04/2018-CGJ

    Altera os Provimentos nº 30/2013-CGJ e nº 08/2017-CGJ, bem como a Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Foro Extrajudicial - CNGCE .

  • Portaria n.03/2018-CGJ

    Designar as datas abaixo descritas, a partir das 08:00 horas, para a realização de correição e inspeção nas seguintes comarcas do Estado (Polo IV), com encerramento às 19h00:

  • Provimento n. 03/20018-CGJ

    Dispõe sobre a atualização anual do valor dos emolumentos praticados pelos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Mato Grosso, nos termos do §2º, do artigo 1º, da Lei Estadual n. 7.550/2001.

  • Provimento n. 03/20108-CGJ

    Dispõe sobre a atualização anual do valor dos emolumentos praticados pelos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Mato Grosso, nos termos do §2º, do artigo 1º, da Lei Estadual n. 7.550/2001.

  • Transações Penais - Expediente 0144102-45/2017

    Consulta quanto à possibilidade de habilitação do Conselho da Comunitário de Segurança CONSEG e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA para obterem recursos advindos das prestações pecuniárias, das composições civis, das transações penais e suspensão condicional dos processos realizados na Vara de Execução Penal ou Juizado Criminal

  • Comunicação Oficial dos Atos Processuais - Exp. 0046654-72/2017

    Por meio da Resolução 234, de 13/07/2016, regulamentou a prática e a comunicação oficial dos atos processuais por meio eletrônico o CNJ, diante de tal determinação o Poder Judiciário de Mato Grosso editou a Portaria n. 161/2017-Pres, determinando que no âmbito do Judiciário de Mato Grosso, a comunicação oficial dos atos processuais praticados na plataforma Processo Judicial eletrônico - PJe seja realizada por meio de publicação no Diário da Justiça Eletrônico-DJe.

  • Portaria n. 02/2018

    Cria equipe de magistrados e servidores responsáveis pelos assuntos dos serviços extrajudiciais em cumprimento as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

  • Termo de Cooperação técnica em TJ e AMAM - Exp. 0099074-54.2017

    O Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo discussão de temas institucionais, jurídicos e associativos, permitindo a orientação e capacitação dos participantes na identificação e resolução das demandas do Poder Judiciário

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