Opções de Pesquisa

Resultado da Busca

• Atualização n. 5/2019 (Provimento n. 12/2019-CGJ)

  Acrescenta a Seção 18 ao Capítulo IV, criando e implantando Sistema de Adoção Eletrônica, para atender ao Projeto "Busca Ativa"

• Atualização n. 3/2019 (Provimento n. 10/2019-CGJ)

  Altera a redação do art. 1764 da CNGCE, para padronização do procedimento previsto no art. 237-A da Lei n. 6.015/73 (Lei de Registros Públicos)

• Atualização n. 2/2019 (Provimento n. 2/2019-CGJ)

  Altera a redação do art. 158 da CNGCE, que dispõe sobre a contratação, aumento de salário de prepostos, contratação de bens móveis e imóveis, entre outras, sem a prévia autorização da Corregedoria-Geral da Justiça.

• CNGC- Judicial (parcialmente atualizada)

  CNGC- Judicial (parcialmente atualizada)

• CNGCE - Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria Geral da Justiça do Foro Extrajudicial (Atualizada até o Provimento n. 13/2019-CGJ)

  Dispõe sobre a 3ª edição da CNGCE - Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria Geral da Justiça do Foro Extrajudicial.

• Atualização n. 5/2019-CGJ (Provimento n. 18/2019-CGJ)

  Inclui medidas de incentivo à quitação ou à renegociação de dividas protestadas nos Tabelionatos de Protesto do Estado de Mato Grosso.

• Atualização n. 9/2019 (Provimento n. 17/2019-CGJ)

  Revoga o Provimento n. 40/2013-CGJ, que dispõe sobre a citação, intimação e notificação eletrônica por meio do Sistema Intimajus, bem como os artigos 419 a 421, da Seção 8, do Capítulo II da CNGC.

• Atualização n. 8/2019 (Provimento n. 16/2019-CGJ)

  Regulamenta o Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU.

• Portaria Conjunta n. 774/2019-CGJ-PRES-CGJ-CSJE

  Institui o procedimento de intimação de partes mediante a utilização do aplicativo de mensagem WhatsApp no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais, da Fazenda Pública e da Turma Recursal Única do Estado de Mato Grosso.

• Provimento n. 20/2019-CGJ

  Dispõe sobre o funcionamento da Central de Arrecadação e Arquivamento - CAA, nas comarcas do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, no âmbito do Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJE, alterando parcialmente o Provimento n. 12/2017-CGJ.