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  • CNGC- Judicial atualizada até 15.08.2018

    CNGC - Judicial atualizada até 15.08.2018

  • Portaria n. 61/2018-CGJ

    Altera em parte a Portaria 60/2018-CGJ que dispõe sobre a realização de Correição nas Varas Cíveis – Feitos Gerais, Varas Especializadas em Direito Bancário, Varas Especializadas da Fazenda Pública, Varas de Família e Sucessões, Vara Especializada de Falências, Recuperação Judicial e Cartas Precatórias, Vara Especializada de Direito Agrário, Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular, Vara Especializada de Execução Fiscal e 1ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá/MT no período de 06 a 17 de agosto de 2018.

  • Portaria n. 62/2018-CGJ

    Altera em parte a Portaria 53/2018-CGJ que dispõe sobre a realização de Correição nas comarcas de Porto Alegre do Norte, Vila Rica, Querência e Ribeirão Cascalheira e realização de Realinhamento, Correição e Força Tarefa na comarca de São Félix do Araguaia no período de 10 a 14 de setembro de 2018.

  • Portaria n. 53/2018-CGJ

    Dispõe sobre a realização de Correição nas comarcas de Porto Alegre do Norte, Vila Rica, Querência e Ribeirão Cascalheira e realização de Realinhamento, Correição e Força Tarefa na comarca de São Félix do Araguaia no período de 10 a 14 de setembro de 2018.

  • Portaria n. 60/2018-CGJ

    Altera em parte a Portaria 56/2018-CGJ que dispõe sobre a realização de Correição nas Varas Cíveis – Feitos Gerais, Varas Especializadas em Direito Bancário, Varas Especializadas da Fazenda Pública, Varas de Família e Sucessões, Vara Especializada de Falências, Recuperação Judicial e Cartas Precatórias, Vara Especializada de Direito Agrário, Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular, Vara Especializada de Execução Fiscal e 1ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá/MT no período de 06 a 17 de agosto de 2018.

  • Portaria n. 51/2018-CGJ

    Dispõe sobre a realização de Correição nas comarcas de Chapada dos Guimarães, Poconé e Santo Antônio de Leverger/MT e Força Tarefa na Comarca de Poconé (Polo I), nos dias 24 a 28 de setembro de 2018.

  • Portaria n. 52/2018-CGJ

    Dispõe sobre a realização de Correição nas comarcas de Barra do Garças, Novo São Joaquim, Campinápolis e Canarana/MT (Polo IX) no período de 17 a 20 de setembro de 2018.

  • Portaria n. 57/2018-CGJ

    Cria comissão para elaboração de modelos de mandados no sistema PJe nas unidades judiciárias do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.

  • Portaria n. 50/2018-CGJ

    Dispõe sobre a realização de Correição nas Varas Cíveis – Feitos Gerais, Varas Especializadas em Direito Bancário, Varas Especializadas da Fazenda Pública, Vara Esp. da Inf. e Juventude, Vara Esp. de Violência Dom. e Fam. Contra a Mulher e Varas de Família e Sucessões de Várzea Grande/MT no período de 20 a 22 de agosto de 2018.

  • Pedido de Providência nº 02/2018

    Trata-se de Pedido de Providências formulado pelo Cartório do 1° Ofício da Comarca de Barra do Garças — MT, solicitando a essa Corregedoria-Geral da Justiça autorização para a prática de atos no Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, afim da serventia emitir e utilizar selos aos sábados, entre 07:00 e 12:00, sendo considerada a medida uma ampliação do horário regulamentar para lavrar registro, visando aproveitar o expediente interno para regularização dos serviços em curso, em virtude do reduzido quadro de funcionários. DECISÃO:"Dessa maneira, apesar da argumentação deduzida pela solicitante, o pedido de funcionamento da serventia aos sábados não encontra respaldo na normativa vigente, a qual é firme em vedar sua pratica, conforme se observa do artigo retromencionado. Assim sendo, indefiro o pedido formulado."

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