-
Portaria n. 84/2018-CGJ
Dispõe quanto à digitalização dos Processos Executivos de Pena para alimentação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU.
-
Portaria n. 83/2018-CGJ
Suspende expediente na Corregedoria-Geral da Justiça no dia 14 de dezembro de 2018 a partir das 15:00 horas.
-
Provimento n. 28/2018-CGJ
Dispõe sobre a revogação do parágrafo 1º do artigo 1.437 da CNGC.
-
Atualização CNGC n. 05.2018
Atualização CNGC n. 05/2018 - § 1º do artigo 1.437 da CNGC, revogado conforme Provimento n. 28/2018-CGJ, de 28.11.2018.
-
Recomendação n. 01/2018-CGJ
Dispõe sobre o cumprimento dos mandados de prisão dos recuperandos em cumprimento de pena no regime semiaberto e aberto.
-
Portaria n. 82/2018-CGJ
Suspende os prazos processuais e o atendimento ao público externo na Secretaria e Gabinete da 2ª Vara Criminal da Capital nos dias 3 e 4 de dezembro de 2018.
-
Ofício Circular n. 348/2018-CGJ
Encaminha Oficio Presi 6390954, subscrito pelo Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
-
CNGC- Judicial atualizada até 10.12.2018
CNGC - Judicial atualizada até 10.12.2018
-
Portaria n. 81/2018-CGJ
Prorroga até o dia 19 de dezembro de 2018 os trabalhos de Correição e força tarefa na Vara Especializada de Execuções Fiscais da Capital, a teor do disposto na Portaria 71/208-CGJ.
-
Oficio Circular n. 345/2018-CSC-CGJ
Solicita a verificação "in loco" dos processos constantes da Meta 4, cuja relação dos processos deverá ser obtida no sistema SIAP consignando o prazo de 10 dias para o encaminhamento à esta Corregedoria de relatório circunstanciado dos processos que não pertencem a mesma.
